Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida de cem metros. Quem opta através advocacia tem que entender qual vai demorar bem tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando demasiado. Quando tem crise e a economia fica Muito mais difícil, uma das primeiras coisas de que as empresas fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo muito, este empresário não Vive bem preocupado em arrumar a coisa. E doravante é hora de modo a isso.

ConJur — E se o contribuinte qual fez este depósito ganhar a proceder? Ele deve receber esse valor utilizando multa e correção?

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente saiba como empréstimo da uniãeste. Isso influencia o número de autuações?

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos qual tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, do Porto Alegre, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações utilizando repercussão global reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporçãeste é de 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

No fundo, eu acho que isso contribui demasiado de modo a este ajuste fiscal. O contribuinte vai perder bastante Muito mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal por Justiça diz de que os Embargos a Execuçãeste devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo para situações excepcionais.

ConJur — E nos casos em o valor da autuaçãeste era elevado do qual de fato era devido? O qual a Uniãeste tem direito por tomar depois por já deter aumentado o empréstimo?

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto que este Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, de que eu a todos os momentos achei muito inteligente, do produzir 1 órgão de análise prévio das autuações, faça um link porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência amplamente grande à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado Ainda mais de que representa o cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

ConJur — O Carf era este espaçeste de que servia de modo a o Fisco dizer de que estava errado. O Fisco assume erro?

Desses, 72% dizem respeito a empresas. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% dos questionamentos tributários de que chegam ao Supremo. De modo a o responsável pelo estudo, este advogado Heron Charneski, a maior incidência do casos que tratam da matéria tem a ver utilizando este maior impacto coletivo direto qual eles têm no país. Além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda A cerca de detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais A cerca de os Ainda mais variados assuntos. 

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua própria função será Manter os temas tributários em discussãeste pelo país, principalmente aqueles em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

A medida já tem força de lei, contudo Câmara e Senado têm até o início por dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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